Classificação de Nice
Ver também: classes de Nice, classes de marcas
A Classificação de Nice é o sistema internacional de 45 classes usado para categorizar produtos e serviços nos pedidos de marca. Os direitos concedem-se por classe, por isso a mesma palavra pode ser registada por titulares diferentes em classes sem relação.
Na prática
É por isso que uma marca em conflito nem sempre é fatal. O que importa é se o registo existente cobre as classes de que precisas. Significa também que um nome livre hoje pode ficar contestado se o negócio se expandir mais tarde para uma classe nova.
A OMPI, que publica a classificação, descreve-a como uma classificação internacional de produtos e serviços aplicada ao registo de marcas, com uma nova versão de cada edição publicada todos os anos. As classes são uma ferramenta de organização, não o teste inteiro: o USPTO observa que produtos de classes diferentes podem ainda assim ser conexos, e que a mesma marca só pode coexistir onde os produtos não têm relação. Como as classes e a conexão se aplicam ao teu nome és tu que o verificas; esta entrada é apenas orientação.
Num projecto de naming, o erro é escolher classes para o produto que vendes hoje. Uma startup de software que mais tarde vai vender hardware, formação ou uma aplicação de consumo precisa de o saber já, porque o screening de uma classe diz pouco sobre a seguinte. Pedimos a expansão prevista no briefing e fazemos o screening contra essas classes, para que a pergunta fique respondida antes de o nome ser escolhido e não depois de a empresa já ter crescido para lá.
Onde isto se situa no processo
O estúdio trata isto como parte de uma única passagem e não como um serviço separado: a categoria é lida, a direcção criativa é escolhida a partir do que a investigação encontrou, os candidatos são gerados em volume e depois cortados contra critérios escritos de antemão. Vê como o estúdio trabalha para o que isso produz, ou o módulo de naming para as etapas em si.
Conceitos relacionados
- Validação de marca: O que envolve uma validação completa, e porque é um processo manual de que o titular do nome é responsável.
- Screening de marca: A primeira procura de conflitos óbvios, e onde ela acaba e começa a pesquisa completa de direitos anteriores.
- Risco de confusão: Porque é que um nome não precisa de ser igual a uma marca existente para ser recusado: o teste da confusão explicado.
Perguntas frequentes
O que é a Classificação de Nice?
A Classificação de Nice é um sistema internacional para ordenar produtos e serviços em classes no registo de marcas. É publicada pela OMPI, e os pedidos de marca de muitos países usam-na para indicar para que serve uma marca.
Quantas classes tem a Classificação de Nice?
O sistema tem 45 classes, 34 de produtos e 11 de serviços. Cada pedido indica as classes que cobre, e os direitos concedem-se apenas para essas classes.
Que classe de Nice preciso para o meu negócio?
Depende do que vendes. Software, consultoria, vestuário e alimentação estão em classes diferentes, e muitos negócios precisam de mais do que uma. Lista o que vendes agora e o que pensas vender depois, e confirma depois tu as classes na classificação oficial ou junto do instituto de registo.
O mesmo nome pode ser registado em classes diferentes?
Pode. A mesma palavra pode pertencer a titulares diferentes em classes sem relação, como o sabonete Dove e os gelados Dove. Produtos de classes diferentes podem ainda assim ser conexos, por isso outra classe não é garantia.
Fontes
- [1]Nice Classification— WIPO
- [2]Likelihood of confusion— USPTO

